Flávio Roberto Naval Machado, Advogado

Flávio Roberto Naval Machado

São Paulo (SP)
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Flávio Roberto Naval Machado, Advogado
Flávio Roberto Naval Machado
Comentário · há 7 anos
É muito difícil, se não, impossível, emitir um parecer com relação a esta sentença sem ter acesso a todas as peças do processo. Seria uma temeridade fazê-lo.

Dito isto, não sei porque o Ilustríssimo Magistrado entendeu pertinente fazer a contextualização que fez com relação à "merdocracia". Pode-se inferir a sua motivação, principalmente, tendo em vista a maioria dos comentários pró e contra que, na sua maior parte, atêm-se exclusivamente a questões político-partidárias, com muito pouca fundamentação jurídica.

Especulativamente, poder-se-ia inferir que, talvez, nas peças processuais se encontre uma discussão, seja ostensiva ou não, atinentes a tais questões. Talvez, ainda especulativamente, antecipasse o magistrado esse tipo de crítica político-partidária.

Nada obstante, pessoalmente, eu entrevejo nas palavras do magistrado, uma antecipação das críticas daqueles que, sem realmente saber o que seria "esquerda" e "direita" (mesmo porque, nos dias de hoje esses termos perderam seu conteúdo e estariam melhor representados por termos como "situação" e "oposição"), certamente reinterpretariam sua decisão à luz de tais concepções enviesadas da política, deixando de lado o seu teor jurídico.

Nessa senda, parece-me impossível afirmar que o Ilustríssimo Magistrado seja partidário da "situação" ou da "oposição", eis que lança crítica a próceres e teses de ambos os lados. Fosse o local apropriado para lançar tais críticas (e, acrescento, sem ter lido os autos, a princípio, não me parece sê-lo, eis que não são parte da ação, por exemplo, os próceres de nenhuma dessas duas correntes radicalizadas), a meu ver se manteve equidistante dos dois polos e, arrisco, talvez possa tê-lo feito justamente para afastar-se dessa discussão que, ao que parece, repudia (assim como também a repudia boa parte dos brasileiros). Se isso, e faço essa colocação hipoteticamente, parece que o fez para repudiar a discussão que, como visto pelo grosso dos comentários aqui, inflama de forma irracional a discussão sobre cada decisão do judiciário. Arriscaria dizer que pode ser sido, quando menos, um desabafo.

No mais e no que importa realmente à decisão do magistrado, parece-me que relatório, fundamentação e decisão, encontram-se todos de acordo com a boa prática judicial, enquanto que a referida manifestação, como dito, possivelmente, um desabafo, parece estar deslocada, inclusive, em razão da utilização repetida de palavra que, a rigor da lei, do vernáculo e de sua utilização quotidiana, não se esperaria estar contida num documento dessa natureza e, talvez, possa ser objeto de apreciação interna pelos órgãos competentes da Justiça, contudo, ressalvo que não me parece que tenham infirmado de qualquer forma a r. decisão que, como dito, foi bem relatada, fundamentada e congruente na decisão, com máximo respeito às opiniões divergentes, pelo que me desculpo.
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Flávio Roberto Naval Machado, Advogado
Flávio Roberto Naval Machado
Comentário · há 7 anos
Parabéns, colega! Muito boa a análise.

A liberdade de expressão tem forma adequada e limite. Talvez tenha faltado mencionar que Danilo teve várias oportunidades para corrigir o exagero, inclusive, simplesmente retirar os posts ou apenas se calar. Preferiu afrontar e agravar a ofensa, de uma forma muito grosseira e, para assegurar que todos soubessem, gravou em vídeo.

Em minha opinião, o vídeo per si constitui uma ofensa ainda mais grave. Ninguém fica feliz com condenação alguma, mas, nesse caso, parece-me que a juíza agiu corretamente, de forma muito ponderada e refletida, o que fica claro na condenação de mais de cem páginas que deve ter custado vários dias para ser feita.

Gostava muito do Danilo no programa C que sabe. Contudo, aparentemente, ele passou a acreditar que suas piadas que antigamente apenas resvalavam no impróprio (e nesse sutil "resvalar" encontravam o humor), se beneficiariam de uma explicitude que agora incide em "grosseria".

Esse tipo de conduta tem seu público, que seria mais próprio talvez num pequeno grupo de amigos.

Acho lamentável, porque é alguém de inegável talento e vitalidade, cuja contribuição poderia ser mais útil.

Não compactuo com as posições da Deputada Maria do Rosário, menos ainda com as posições do PT, mas acredito que ela tem direito e obrigação de defendê-las na Câmara sem ser perseguida por causa disso. É triste que, não apenas Danilo, como outras pessoas públicas façam e tenham feito dessa perseguição um palco público de "grosserias", enquanto que a crítica saudável teria sido de grande utilidade para toda a nação.
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Flávio Roberto Naval Machado, Advogado
Flávio Roberto Naval Machado
Comentário · há 7 anos
Sérgio, posso não ser perfeito, mas certamente eu não sou corrupto. Eu tenho as minhas multas de trânsito, às vezes atraso um pagamento ou outro, e, muitas vezes, involuntariamente, cometo uma falta ou outra. Mas sou absolutamente avesso à corrupção.

Vou me permitir discordar de você, mas respeitosamente. O discurso de reclamarmos da corrupção e sermos todos corruptos, que no início era um "puxão de orelha" em todos nós em razão de pecadilhos, a meu ver, hoje debordou para o discurso político e sectário do "nós e eles (os outros)"... Nesse discurso, os "outros" são os culpados de tudo e todas os atos abusivos de "nós" passaram a ser justificáveis porque os "outros" não prestam e qualquer comentário é mi-mi-mi.

Sinceramente, estou cansado do discurso radical e divisionista. Na internet, todos os dias, vê-se falar mal de branco, negro, índio, gay, direitos humanos, etc. Ontem, vi um deputado estadual criticar as universidades públicas, generalizando, como se todos ali fossem, mal alunos, comunistas e que o dinheiro público não deveria financiar vagabundos comunistas. Talvez, se ele ao menos houvesse conseguido ser aprovado em um vestibular para uma universidade pública soubesse que somente os mais preparados são aprovados e, destes, a maioria estuda e quer formar logo.

De outro lado, ouvi outro deputado chamando nossas mulheres e meninas de funkeiras imorais que não trabalham, não estudam e engravidam cedo, tornando-se um peso para a sociedade.

Várias "campanhas" vão por esse viés: o resto da sociedade são os "outros" e não presta. Com isso, vejo ressurgir todo o tipo de preconceitos.

Não me leve a mal, mas não precisamos mais desse tipo de discurso. Precisamos de algo que nos una, que nos dê um norte, e, em lugar de, por exemplo, falar em "sociedade corrupta" por seus pecadilhos (muitos até inconscientes e involuntários), colocando-os lado a lado com as abominações que vemos nos rádios todos os dias, que tal passarmos a elogiar os que se insurgem contra isso, os que procuram viver honestamente, as instituições públicas e privadas que fiscalizam e passar a ensinar/reforçar os meios de denúncia?!

Sem ufanismo ou nacionalismo nenhum e, menos ainda, sem cor ou matiz político algum, posso lhe assegurar que essa tal generalização de "sociedade corrupta" inexiste para 99% dos brasileiros... pois, fosse verdade, esse país já haveria acabado há muito tempo. Vamos ajudar os 99% lutar contra o abuso do 1%! O que acha?! Abraços.
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